Manual da calçada acessível - "Calçada Legal"
A CALÇADA LEGAL é aquela que "oferece condições de um caminhar seguro e confortável", proporcionado pela escolha de pisos adequados, ausência de obstáculos, sem degraus entre os terrenos, com o mobiliário urbano e a vegetação dispostos de forma a não atrapalhar o pedestre.
CONCEITO
Para efeito deste manual a Calçada Legal é a “Concepção de espaços, artefatos e produtos, que visam a atender, simultaneamente, a todas as pessoas com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável, constituindo-se nos elementos ou soluções que compõem a acessibilidade”.
OBJETIVOS
A Prefeitura de Nova Friburgo elaborou este "Manual Técnico de Calçadas" com o objetivo de padronizar, e estimular a qualidade do logradouro público, tornando-os acessíveis, seguros e livres de barreiras para TODOS.
O manual estabelece critérios e parâmetros técnicos acerca das condições de acessibilidade a serem observados quando do projeto, construção ou reforma das calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres.
Este instrumento objetiva proporcionar à maior parcela possível da população, independentemente de idade, estatura, limitação de mobilidade e/ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura das calçadas e passeios.