Licitações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística - SMIL torna pública a realização de pesquisa de mercado para Aquisição de carnes, embutidos e frios, para atender as necessidades da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso (CAIVS), pelo período de 02 (dois) meses, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas nos autos, bem como nas demais cláusulas deste instrumento, através de dispensa de licitação com fulcro no Art. 24 Inciso II da Lei 8.666/1993 para atendder às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Demais informações pelos telefones (22) 2525-9232/9106.

Os interessados poderão retirar o Termo de Referência e o Anexo II ( para preenchimento da proposta comercial), nos documentos anexos abaixo.

O prazo para recebimento das propostas é até o dia 25/01/2021 através do e-mail: cotacao2.pmnf@gmail.com

Obs: O campo Abertura refere-se à data limite de recebimento das propostas.

Estado do Rio de Janeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item para AQUISIÇÃO DE MEDICAMANETOS para a Secretaria Municipal de Saúde.

Local de retirada do edital www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao

Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 – Ramal 259 ou (22) 2523-1113

e-mail: pregaoeletronico.friburgo@gmail.com

Jonathan P. Chaves

Pregoeiro – Comissão de Pregão II

Matr. 206.870

AVISO 01

Informo que foi disponibilizado na aba "edital" um o modelo de Proposta de Preços - Anexo III, em formato editável, contendo todos os itens, a fim de facilitar a elaboração das propostas por alguns licitantes que tiveram dificuldade com o modelo disponibilizado em PDF.

AVISO 02

Informo que será utilizada para a verificação dos preços propostos, junto a tabela CMED/ANVISA a edição publicada em 01/02/2021 Disponível em: http://antigo.anvisa.gov.br/documents/374947/6048620/LISTA_CONFORMIDADE_GOV_2020_10_v1.pdf/48d3d03b-efd5-49ed-bb69-b434b530e0be  

Site da Anvisa (Baixar a Tabela PMVG):  Listas de preços de medicamentos - Anvisa

ESCLARECIMENO Nº 01

Pedido de esclarecimento da empresa: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO

"Gostaria de saber se podemos ofertar produto manipulado para os itens:
238 - Estrogênios Conjugados Creme vaginal 0,625mg/g
316 - Ivermectina 6mg

Sobre o item 238:  o Estrogênios Conjugados Creme vaginal não está sendo fabricado conforme informações no site do Fabricante Pfizer (em anexo). 

Sobre o item 316: Ivermectina, devido a alta demando no mercado, o produto está em constante falta. Outra vantagem do produto manipulado é o fracionamento que pode ser feito de acordo com a solicitação do órgão.

Estamos atendendo vários municípios com o produto manipulado.

A validade dos nossos produtos manipulados é de 12 meses."

RESPOSTA:

Em atenção ao pedido de esclarecimento da empresa,  após consulta ao setor técnico (Coordenação de Assistência Farmacêutica) venho informar que o edital abordará apenas produtos industrializados. 

ESCLARECIMENO Nº 02

Pedido de esclarecimento da empresa: FRESENIUS KABI BRASIL 

"Solicito esclarecimento quanto aos locais de entrega de entrega indicado na clausula 1 Objeto?

Conforme a clausula 1. Objeto – 1.2 requisitante abaixo descrito, Isto significa que a emissão de empenho e faturamento ocorrerá no CNPJ de cada unidade indicado, ou que o faturamento ocorrerá exclusivamente no  CNPJ/MF nº º  do MUNICIPIO DE NOVA FIRBURGO? e estes requisitante é apenas o local de entrega que será indicado na nota de empenho? Gentileza, informar o CNPJ do Órgão Gestor, e no caso de cada unidade ser o responsável pela emissão de nota de empenho e faturamento, gentileza, indicar o CNPJ de todos os municípios mencionados no edital."

RESPOSTA:

Em atenção ao pedido de esclarecimento da empresa,  informo que  o faturamento ocorrerá exclusivamente no  CNPJ nº 11.399.442/0001-79 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, conforme item 9.4 do Termo de Referência - Anexo I do edital. O local de entrega será exclusivamente no endereço do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde conforme item 4.2 do Termo de Referência - Anexo I do edital. As unidades requisitantes se referem às unidades orçamentárias  que compõem a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo, nas quais serão emitidas as respectivas Notas de Empenho, o faturamento de cada Nota Emprego deverá ser feito separado em nome do Fundo Municipal de Saúde. O órgão gerenciador e único participante é o Município de Nova Friburgo UASG 985867 - CNPJ 28.606.630/0001-23.

ESCLARECIMENO Nº 03

Pedido de esclarecimento da empresa: HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA

"ITEM 264: GEL TRANSPARENTE VISCOSO, COMPOSTO DE ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO E CARBOXIMETILCELULOSE PROPILENOGLICOL, ÁCIDO BÓRICO, TRIETANOLAMINA – TUBO DE 85G. Gostaria de saber se o descritivo trata-se apenas de uma referência? Ou seja, serão aceitas propostas que apresentarem produtos similares ou tem que ser exatamente a mesma formulação do Edital? Acontece que alguns Editais solicitam a descrição exata de uma formulação, o que acaba direcionando-o para uma única marca/fabricante. Inclusive na descrição deste item é solicitado HIDANTOÍNA e SORBATO DE POTÁSSIO e ÁCIDO BORICO, características que acaba direcionando o item para uma marca específica. Tenho a esclarecer que tais componentes tratam-se de conservantes que nosso produto também possui, porém cada componente é de responsabilidade de cada marca. O fato de nosso produto não ter exatamente os mesmos conservantes em nada interfere no resultado final do produto. Diante do exposto, esta empresa requer que sejam aceitos os questionamentos de forma que vossa unidade tome alguma medida para que o presente Edital permita maior competitividade e modifiquem os próximos Editais a serem abertos de forma que tenha o Descritivo “aberto” para que outras marcas possam participar. Se o vosso órgão mantiver os Editais sempre com o mesmo descritivo, estará tornando-os viciosos e sempre será comprada a mesma marca sem dar chances de outras marcas participarem. Sendo que existem outras marcas e de igual qualidade no mercado, assim como a nossa que tem Boas práticas de fabricação, Classes III e IV e produto aprovado pela ANVISA. Sugerimos ainda que na dúvida se o produto atende ou não vossas expectativas, sejam solicitadas amostras para a comprovação do atendimento e que divulguem a avaliação das mesmas para que possa ser acompanhada por todos os licitantes. Diante disso, agradecemos a atenção prestada e nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos e aproveitamos para renovar nossos votos de elevada estima e distinta consideração."

RESPOSTA:

Em atenção ao pedido de esclarecimento da empresa, após consulta ao setor técnico (Coordenação de Assistência Farmacêutica) venho informar que o descritivo do edital é apenas orientador, pois é a fórmula cadastrada em nosso sistema. Podemos receber cotações de produtos similares com a mesma atividade terapêutica, para o item em questão.

ESCLARECIMENO Nº 04

Pedido de esclarecimento da empresa: MEDICOM RIO FARMA LTDA

"Referente ao PE 001/2021, é solicitado registro ANVISA e/ou DOU dos medicamentos?"

RESPOSTA:

Em atenção ao seu pedido de esclarecimento informo que conforme disposto no item 10.6.1 do edital, somente as empresas vencedoras deverão apresentar cópia do certificado de registro do medicamento na ANVISA, ou Cópia de sua publicação no DOU ou ainda apresentar o espelho do registro do produto disponibilizado no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

ESCLARECIMENO Nº 05

Pedido de esclarecimento da empresa: BH FARMA COMERCIO LTDA

"Prezados , Boa Tarde!

Venho por meio deste, solicitar esclarecimento , referente ao PE  001/2020 - Abertura: 08/03/2021- às 10:00 (Aquisição de Medicamentos ):

-  QUANTO AS CASAS DECIMAIS :

Quantas Casas decimais podemos cotar nos valores Unitários? 02,03 ou 04 Casas Decimais?"

RESPOSTA:

Em atenção ao seu pedido de esclarecimento, venho informar que devido a uma limitação do sistema Comprasnet, no modo de disputa "Aberto", os valores unitários deverão ser cadastrados com no máximo 02 (duas) casas decimais depois da vírgula.

ESCLARECIMENO Nº 06

Pedido de esclarecimento da empresa: BIOHOPS PRODUTOS HOSPITALARES

"Boa tarde,

Solicitamos esclarecimento quanto a apresentação do item 66. No edital consta cápsula.

Temos o produto em DOSE."

RESPOSTA:

Em atenção ao seu pedido de esclarecimento, informamos que conforme descritivo do Termo de Referência o produto deverá ter sua apresentação em cápsulas inalatórias.