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Chamada Pública Nº 0005/2022

Aberta 26/05/2022 09:30
11/05/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005 / 2022

NOTA: O PRESENTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA  FOI PUBLICADO EM 02/05/2022, SENDO, NESTE ATO REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DO NÚMERO  DA REFERIDA CHAMADA . TENDO PERMANECIDOS INALTERADOS TODOS OS DEMAIS DADOS DO EDITAL CONVOCATÓRIO.

                               O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar a Chamada Pública nº 005/2022,   
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (POLPA DE FRUTA) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009.

Data: 26 / 05 /2022                     -       Horário: 09:30h

Estimativa: R$ 358.668,00         -      Processo nº 4.076/2022

Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes

Telefone para contato: (22) 2533-1458 ou 2525-9174 ramal 290

e-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com

Danny Dias Pinto
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Matr. 199.345 Ler todo conteúdo10
Detalhes

Chamada Pública Nº 0004/2022

Encerrada 21/03/2022 10:00
31/01/2022
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022
(REMARCAÇÃO COM ALTERAÇÕES NO EDITAL)
 
O Município de Nova Friburgo, através da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias, designada pela Portaria nº 230, publicada no Diário Oficial do Município em 28 de janeiro de 2022, Edição nº 937, na forma da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 616, de 22 de junho de 2020, torna pública a remarcação do Aviso de Chamamento Público nº 004/2022, o qual objetiva a concessão de apoio a administração pública municipal para a execução de serviços na (e para) rede de educação, objetivando a implementação e manutenção das ações de atendimento multidisciplinar dos estudantes da rede municipal de ensino que apresentem dificuldades no processo de aprendizagem de caráter transitório ou permanente, ocasionados por fatores diversos, em razão de alterações no edital, segundo o disposto no processo administrativo nº 26.212/2021, a ser realizado:
 
Data:           21 de março de 2022.
Horário:       10h:00min.
Local:        Sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL), Avenida Alberto Braune, nº 224 (antigo prédio da “OI”), térreo, Centro, Nova Friburgo - RJ.
Estimativa: R$ 1.937.192,40 (Um milhão, novecentos e trinta e sete mil, cento e noventa e dois reais e quarenta centavos).
Processo nº 26.212/2021.
 
Local de retirada do edital: https://www.pmnf.rj.gov.br/licitacao/
Telefone para contato: (22) 2533-2532 Ramais 205, 209, 211, 213 e 294
E-mail: marcoregulatorio22.pmnf@gmail.com
 
Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias
Márcia Herdy
Matrícula 990.785
Presidente
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022
(CANCELADO EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES NO EDITAL)
O Município de Nova Friburgo, através da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias, designada pela Portaria nº 228, publicada no Diário Oficial do Município em 28 de janeiro de 2022, Edição nº 937, na forma da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 616, de 22 de junho de 2020, torna público que realizará procedimento de Chamamento Público, objetivando a concessão de apoio a administração pública municipal para a execução de serviços na (e para) rede de educação, objetivando a implementação e manutenção das ações de atendimento multidisciplinar dos estudantes da rede municipal de ensino que apresentem dificuldades no processo de aprendizagem de caráter transitório ou permanente, ocasionados por fatores diversos.
Data:              04 de março de 2022.
Horário:       14h:00min.
Local:        Sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL), Avenida Alberto Braune, nº 224 (antigo prédio da “OI”), térreo, Centro, Nova Friburgo - RJ.
Estimativa: R$ 1.937.192,40 (Um milhão, novecentos e trinta e sete mil, cento e noventa e dois reais e quarenta centavos).
Processo nº 26.212/2021.
Local de retirada do edital: https://www.pmnf.rj.gov.br/licitacao/
Telefone para contato: (22) 2533-2532 Ramais 205, 209, 211, 213 e 294
E-mail: marcoregulatorio22.pmnf@gmail.com
Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias
Márcia Herdy
Matrícula 990.785
Presidente
Detalhes

Chamada Pública Nº 0003/2022

Encerrada 16/03/2022 11:30
31/01/2022
 

 

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022

(PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DE JULGAMENTO APÓS DECISÃO ESCLARECIMENTOS)

 

O Município de Nova Friburgo, através da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias, designada pela Portaria nº 230, publicada no Diário Oficial do Município em 28 de janeiro de 2022, Edição nº 937, na forma da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 616, de 22 de junho de 2020, torna público que realizará o prosseguimento da sessão de Chamamento Público, objetivando a concessão de apoio a administração pública municipal para a execução de serviços na (e para) rede de educação, objetivando assessoria técnica-pedagógica, cultural e educacional, através da formação por alternância em escolas rurais e da Pedagogia Waldorf na rede municipal de educação.

Data: 16 de março de 2022.

Horário: 11h:30min.

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL), Avenida Alberto Braune, nº 224 (antigo prédio da “OI”), térreo, Centro, Nova Friburgo - RJ.

Estimativa: R$ 516.172,95 (Quinhentos e dezesseis mil, cento e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

Processo nº 26.211/2021.

Local de retirada do edital: https://www.pmnf.rj.gov.br/licitacao/

Telefone para contato: (22) 2533-2532 Ramais 205, 209, 211, 213 e 294

E-mail: marcoregulatorio22.pmnf@gmail.com

 

Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias

Márcia Herdy

Matrícula 990.785

Presidente

 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
 
O Município de Nova Friburgo, através da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias, designada pela Portaria nº 230, publicada no Diário Oficial do Município em 28 de janeiro de 2022, Edição nº 937, na forma da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 616, de 22 de junho de 2020, torna público que realizará procedimento de Chamamento Público, objetivando a concessão de apoio a administração pública municipal para a execução de serviços na (e para) rede de educação, objetivando assessoria técnica-pedagógica, cultural e educacional, através da formação por alternância em escolas rurais e da Pedagogia Waldorf na rede municipal de educação.
Data:              04 de março de 2022.
Horário:       11h:00min.
Local:        Sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL), Avenida Alberto Braune, nº 224 (antigo prédio da “OI”), térreo, Centro, Nova Friburgo - RJ.
Estimativa: R$ 516.172,95 (Quinhentos e dezesseis mil, cento e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).
Processo nº 26.211/2021.
Local de retirada do edital: https://www.pmnf.rj.gov.br/licitacao/
Telefone para contato: (22) 2533-2532 Ramais 205, 209, 211, 213 e 294
E-mail: marcoregulatorio22.pmnf@gmail.com
Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias
Márcia Herdy
Matrícula 990.785
Presidente
 
 
Aviso Informativo do edital 003/2022
A Secretaria Municipal de Educação comunica um esclarecimento sobre o item 9.4 do edital 003/2022, que versa sobre o valor total do chamamento, descrevendo quantidade unitária/mensal que originou a estimativa da contratação.
ITEM
DESCRIÇÃO
U/C
QUANT
UNITÁRIO
TOTAL/MÊS
01
Assessoria técnica-pedagógica, cultural e educacional na formação por Alternância em escolas rurais 
ALUNOS
280
R$ 84,32
R$ 23.609,21
02
Assessoria técnica-pedagógica, cultural e educacional na formação e nas escolas que oferecem pedagogia Waldorf da rede municipal de educação no exercício de 2022.
ALUNOS
440
R$ 52,99
 R$ 23.315,60
TOTAL GERAL/11 meses
R$ 516.172,95
Caroline Moura Klein
Mat. 990.953
Secretária Municipal de Educação
Detalhes

Chamada Pública Nº 0002/2022

Encerrada 16/03/2022 10:00
31/01/2022

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022

(PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO DE JULGAMENTO APÓS DECISÃO DE ESCLARECIMENTOS)

O Município de Nova Friburgo, através da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias, designada pela Portaria nº 229, publicada no Diário Oficial do Município em 28 de janeiro de 2022, Edição nº 937, na forma da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 616, de 22 de junho de 2020, torna público que realizará prosseguimento da sessão de Chamamento Público, objetivando a concessão de apoio a administração pública municipal para a execução de programa na (e para) rede de educação, para implementar e manter as ações de atendimento multidiciplinares dos estudantes e profissionais da rede municipal de educação no ano de 2022.

Data: 16 de março de 2022.

Horário: 10h:00min.

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL), Avenida Alberto Braune, nº 224 (antigo prédio da “OI”), térreo, Centro, Nova Friburgo - RJ.

Estimativa: R$ 226.075,33 (Duzentos e vinte e seis mil, setenta e cinco reais e trinta e três centavos).

Processo nº 26.210/2021.

Local de retirada do edital: https://www.pmnf.rj.gov.br/licitacao/

Telefone para contato: (22) 2533-2532 Ramais 205, 209, 211, 213 e 294

E-mail: marcoregulatorio22.pmnf@gmail.com

Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias

Márcia Herdy

Matrícula 990.785

Presidente

 
 
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
O Município de Nova Friburgo, através da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias, designada pela Portaria nº 229, publicada no Diário Oficial do Município em 28 de janeiro de 2022, Edição nº 937, na forma da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 616, de 22 de junho de 2020, torna público que realizará procedimento de Chamamento Público, objetivando a concessão de apoio a administração pública municipal para a execução de programa na (e para) rede de educação, para implementar e manter as ações de atendimento multidiciplinares dos estudantes e profissionais da rede municipal de educação no ano de 2022.
Data:              04 de março de 2022.
Horário:       09h:30min.
Local:        Sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL), Avenida Alberto Braune, nº 224 (antigo prédio da “OI”), térreo, Centro, Nova Friburgo - RJ.
Estimativa: R$ 226.075,33 (Duzentos e vinte e seis mil, setenta e cinco reais e trinta e três centavos).
Processo nº 26.210/2021.
Local de retirada do edital: https://www.pmnf.rj.gov.br/licitacao/
Telefone para contato: (22) 2533-2532 Ramais 205, 209, 211, 213 e 294
E-mail: marcoregulatorio22.pmnf@gmail.com
                                                                                             Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias
Márcia Herdy
Matrícula 990.785
Presidente
 
 

Aviso Informativo do edital 002/2022

A Secretaria Municipal de Educação comunica um esclarecimento sobre o item 9.4 do edital 002/2022, que versa sobre o valor total do chamamento, descrevendo quantidade unitária/mensal que originou a estimativa da contratação.

ITEM

DESCRIÇÃO

U/C

QUANT

UNITÁRIO

TOTAL/MÊS

01

Implementação e manutenção das ações de atendimento multidisciplinar dos estudantes e profissionais da rede municipal de ensino no exercício de 2022, conforme edital.

PROGRAMA

01

01

R$ 20.552.30

TOTAL GERAL/11 meses

R$ 226.075,33

                                                                                                           .Caroline Moura Klein                                                                                                                                                                                                                                    Secretária Municipal de Educação                                                                                                     Mat. 990.953

 

 
Detalhes

Chamada Pública Nº 0001/2022

Em andamento 15/02/2022 10:00
21/01/2022
                                                                            PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
                                                                              AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
                                                                                                AVISO DE ALTERAÇÃO
OBJETO:  Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a Secretaria Municipal de Educação - (Conforme alteração do art.39 da Resolução FNDE nº 06/2020, através da Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021).
1º - Fica alterado o item 9.3, pág. 06 do instrumento editalício proveniente do Processo nº 24.500/2021, que passa a ter a seguinte redação:
          9.3 – O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP/Ano/Entidade Executora e obedecerá as seguintes regras:
          I   – (........)
          II –  (........)
          III – (........)
         Valor máximo a ser contratado = nº de agricultores familiares inscritos na DAP Jurídica x R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
2º - Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA, pág. 07 do instrumento editalício proveniente do Processo nº 24.500/2021 , que passa a ter a seguinte redação:
         - O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ITENS DO REFERIDO INSTRUMENTO
                                                                            
                                                                                CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009.
Data: 15 / 02 /2022                           -                Horário: 10h00
Estimativa: R$ 2.060.931,24            -                Processo nº 24.500/2021
Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes
Telefone para contato: (22) 2533-1458 ou 2525-9174
e-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com
                                                                                                Danny Dias  Pinto
                                                                        Presidente da Comissão Permanente de Licitações
                                                                                                 Matr.ícula nº 199.345

                                                                          

 

 

 

 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

                                                                              AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

  

                    O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009.

Data: 15 / 02 /2022                          -                Horário: 10h00

Estimativa: R$ 2.060.931,24            -                Processo nº 24.500/2021

Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes

Telefone para contato: (22) 2533-1458 ou 2525-9174

e-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com

                                                                                                 Danny Dias Pinto
                                                                        Presidente da Comissão Permanente de Licitações
                                                                                                 Matr.ícula nº 199.345
Detalhes

Chamada Pública Nº 0002/2021

Encerrada 08/09/2021 10:30
05/08/2021

                                                               AVISO DE CHAMADA PÚBLICA  Nº 002/2021
 

OBJETO:  Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor  Familiar Rural (Polpa de Fruta), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificaçções contidas no Anexo II do edital.

 

Data: 08 / 09 / 2021                                                 Horário: 10:30 horas.

Estimativa: R$ 163.727,30                                     Processo nº:  8675/2021

 

Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou (22) 2533 -1458

e-mail:licitacaopmnf@gmail.com

End.: Av. Alberto Braune, 224, Centro – Nova Friburgo - RJ

 

                                                                       Presidente da Comissão Permanente de Licitações

                                                                                         Leonardo Gabrig Peixoto

                                                                                               Mat.: 206.934

Detalhes

Chamada Pública Nº 0001/2021

Encerrada 31/03/2021 10:30
01/03/2021

 

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2021
 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013, ATUALIZADA PELA E RESOLUÇÃO FNDE Nº 04/2015.

 

Data: 31 / 03 / 2021 Horário: 10:30 horas.

Estimativa: R$ 2.132.587,08 Processo nº: 12.395/2020

Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou (22) 2533 1458

e-mail:licitacaopmnf@gmail.com

End.: Av. Alberto Braune, 224, Centro – Nova Friburgo - RJ

 

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Cláudia Osório

Mat. 199.106

Detalhes

Chamada Pública Nº 0003/2019

Em andamento 11/02/2020 10:30
09/01/2020

Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de procedimentos de Movimento Ambulatorial a fim de assistir os usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, público especial, tal como pessoas acometidas por comprometimentos neuro-cognitivos e motores de acordo com a tabela de procedimentos do SUS do
Ministério da Saúde, visando atender a demanda das Unidades de Saúde da Subsecretaria de Atenção Básica.

Detalhes

Chamada Pública Nº 2022/0002

Aberta 26/05/2022 09:30
02/05/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

 

        AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

                                           

                O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios (POLPA DE FRUTA) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009.

 

Data: 26 / 05 /2022                   -       Horário: 09:30h

Estimativa: R$ 358.668,00         -      Processo nº 4.076/2022

 

Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes

Telefone para contato: (22) 2533-1458 ou 2525-9174 ramal 290

e-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com

 

Danny Dias Pinto

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Matr. 199.345

Detalhes